Diretoria de Marcas tenta superar dificuldades com organização


Vencer dificuldades, algumas delas históricas, é sempre a tônica das palestras de diretores do INPI, quando convidados a participar do almoço mensal da ABPI. Contidos em uma estrutura muito aquém da importância do trabalho que exercem, procuram emprestar o melhor de sua capacidade para dar novo ânimo ao Instituto. Com a Dra. Maria Elizabeth Broxado, diretora de Marcas, que esteve conosco durante o encontro de julho, no restaurante Casa da Suíça, no Rio, não foi diferente, mas a firmeza com que apresentou seus projetos deixou no ar um clima de confiança entre os participantes.

Primeiramente, a Dra. Maria Elizabeth fez um breve balanço do quadro de funcionários disponíveis na Diretoria de Marcas. Lembrou que conta com 51 técnicos, responsáveis pelo trabalho especializado da área; 114 auxiliares administrativos e outras 22 pessoas ligadas a serviços terceirizados. Para melhor aproveitar esse contingente, a palestrante anunciou que está reativando o Núcleo de Documentação, área que está prevista no regimento interno do Instituto, mas que estava inoperante. Atuando no Núcleo, os técnicos poderão se dedicar àquelas tarefas que exigem qualificação especial, deixando as notificações, arquivamentos por falta de recurso ou pagamento e outras tarefas que não necessitam de um exame aprofundado a cargo dos auxiliares administrativos.

Em seguida, a Dra. Maria Elizabeth apresentou o número de pedidos depositados recentemente no INPI. Em 1999 foram 91.695, em 2000 o número chegou a 107.375 e, até maio deste ano, haviam dado entrada no órgão 33 mil pedidos. Segundo ela, esses números já se traduzem em pendências, uma vez que a Diretoria de Marcas ainda analisa os pedidos depositados até 1998. A boa notícia é que existe uma evolução constante no número de despachos, conforme comprovou a Dra. Maria Elizabeth. Em janeiro e fevereiro deste ano ocorreram 9.800 despachos, em março e abril, 12.900, em maio e junho, 21.672 e, em julho, foram 30.400. Enquanto avança nesta área, sua equipe também se empenha em fazer com que os certificados sejam entregues juntamente com a publicação da Revista do INPI.

Ao falar nos diversos projetos que pretende implementar em sua diretoria, a Dra. Maria Elizabeth deixou clara sua aposta na informática. Quer que o despacho de notificações, de vários formatos, seja feito de forma automática, notadamente daquelas que não necessitem de avaliações detalhadas. Um programa de computador é capaz de identificar prazos, verificar o valor da petição, etc, e emitir a notificação, avalia.

Com a entrada em vigor da 8ª edição da classificação de Nice, cujo documento vem sendo traduzido, está em desenvolvimento um sistema que permitirá o agrupamento de processos. Ela pretende também que o depósito do pedido de registro seja feito em disquete, o que, além de reduzir o trabalho de digitação do INPI, permitirá que figuras de marcas sejam também digitalizadas. Outra meta a ser alcançada refere-se à busca figurativa, hoje feita por um sistema de fichas e que deverá passar a ser feita pelo terminal, seguindo agora a classificação do acordo de Viena. A palestrante garantiu a todos que seu maior sonho em termos de informática é a criação de uma central de informações sobre marcas no INPI. Muitas vezes o usuário recebe informações controvertidas por parte do INPI, de autores nunca encontrados, que terminam por contribuir para que a instrução do processo seja feita de forma errada, analisa a Dra. Maria Elizabeth.

Mas nem todas as mudanças propostas pela Dra. Maria Elizabeth dependem unicamente da informática. Uma de suas lutas é para que haja a uniformização de procedimentos em despachos, algo que vem exigindo reuniões semanais. Seis coordenadorias agiam de forma diferente diante de uma mesma situação, criando vários problemas, explicou a palestrante. No final do ano, ela pretende realizar um encontro com técnicos franceses que apresentarão sua experiência sobre exames de marcas tridimensionais. Este mês, ela iniciou o exame de marcas notórias, relativas à entrada em vigor, em 1997, da nova Lei de Propriedade Industrial e também concentra esforços no tratamento das marcas de alto renome.

Terminada sua apresentação, a Dra. Maria Elizabeth foi bastante elogiada por aqueles que pediram a palavra para realizar perguntas. Como já se esperava, o debate foi longo e repleto de novas indagações, não apenas em função das necessidades profissionais de todos com relação ao INPI, mas certamente por sentirem-se encorajados pela feliz apresentação da Dra. Beta, como é carinhosamente conhecida.

Entre as muitas perguntas dirigidas à palestrante algumas serviram para deixar claro o porque da Diretoria de Marcas estar tão atenta ao quesito informática. O Dr. Luiz Edgard Montaury Pimenta argüiu sobre o fato de que, no exame dos processos, não se confere se a pessoa que o assina está devidamente autorizada a fazê-lo. Em outro momento, o Dr. Ricardo Pereira Vieira de Mello lembrou que existem 120 mil processos com classificação nova, cuja pesquisa na base de dados do INPI é impossível de se realizar. A Dr. Maria Elisabeth não se furtou a responder as duas indagações, mas deixou claro que, embora os problemas afetem a operação da Diretoria de Marcas, a solução, se houver, pertence a outras áreas do Instituto, sobretudo a de informática.

Em outro momento, o Dr. José Carlos Tinoco Soares lembrou que muitos dos certificados emitidos pelo INPI são expedidos com erros e, posteriormente, são devolvidos ao Instituto para correção. Às vezes, segundo ele, a correção de uma simples letra leva mais de seis meses para ser solucionada. A Dra Maria Elizabeth argumentou que o problema acontece no início do processo, quando um dado é digitado erroneamente, e que não existe qualquer crítica para que isso seja corrigido logo no começo. O problema então, segundo ela, afeta os usuários, que ficam insatisfeitos, e a Diretoria de Marcas, que tem de fazer o serviço duas ou três vezes. Ela pretende fazer com que a crítica retorne ao sistema, para que todos os dados sejam revistos antes do andamento do processo, mas sabe que isso não irá acontecer repentinamente. Sem eximir o Instituto de responsabilidades, ela lamentou o fato de que muitos processos ficam longos anos em tramitação e que, os próprios interessados, só se dão conta de erros desse tipo no final.